A vida internacional pode mudar muita coisa — país, cultura, idioma… mas as responsabilidades com os filhos continuam, em qualquer lugar do mundo. Se você tem um filho que mora fora do Brasil (ou se você está no exterior com seu(s) filho(s)) e precisa resolver questões sobre pensão alimentícia, este artigo é para você.

A boa notícia é que, mesmo com a distância, é possível garantir os direitos da criança — desde que tudo seja feito com o suporte certo, por profissionais que conhecem as leis brasileiras e os acordos internacionais de cooperação jurídica.

Filhos no exterior também têm direito à pensão

Muitos pais ou mães se perguntam: “Se meu filho não mora mais no Brasil, ele ainda tem direito à pensão alimentícia?”
A resposta é: sim! O direito à pensão alimentícia é garantido pela legislação brasileira, independentemente de onde a criança ou adolescente esteja morando.

Esse direito existe para assegurar o sustento, educação, saúde e bem-estar do menor — e não desaparece por conta da mudança de país.

Como funciona a pensão internacional?

Se o pai ou a mãe mora no Brasil e o filho reside no exterior (ou vice-versa), é possível acionar mecanismos legais internacionais para garantir o pagamento ou recebimento da pensão alimentícia.

O Brasil é signatário de tratados internacionais que facilitam essa cooperação entre países. O mais importante deles é a Convenção de Haia sobre alimentos, que permite que uma decisão judicial sobre pensão seja reconhecida e aplicada em diversos países parceiros.

Mas para isso acontecer, é fundamental ter um advogado que conheça os procedimentos corretos, tanto aqui quanto no exterior.

Problemas comuns em casos de alimentos internacionais

Sem a orientação correta, podem surgir muitos obstáculos:

• O valor da pensão não é cumprido porque a sentença brasileira não foi reconhecida no outro país;
• O pai ou mãe no exterior não sabe como cobrar judicialmente;
• Falta de atualização da pensão para acompanhar o custo de vida em outro país;
• Dificuldades com câmbio, envio internacional e comprovação de pagamento.

Todos esses problemas podem ser resolvidos — ou evitados — com um processo bem instruído e assessoria jurídica adequada.

Por que contratar um advogado especialista?

Um advogado com experiência em Direito de Família Internacional vai te ajudar a:

✅ Entrar com pedido de alimentos no Brasil, mesmo com o filho no exterior;
✅ Fazer cumprir uma decisão estrangeira no Brasil (ou vice-versa);
✅ Acompanhar o processo de homologação e execução judicial fora do país;
✅ Calcular pensão de forma justa, levando em conta o custo de vida internacional;
✅ Cuidar de todos os trâmites com consulados, traduções e documentação.

Esse tipo de processo envolve detalhes técnicos e burocráticos, e só um profissional qualificado pode garantir que o direito da criança será realmente respeitado — sem desgastes e sem surpresas.

Seu filho merece proteção, onde quer que esteja

Ter um filho em outro país não precisa ser um obstáculo para garantir seus direitos. Com orientação jurídica especializada, você pode resolver tudo com segurança e tranquilidade.

Entre em contato com nosso escritório e fale com um advogado especialista em Direito de Família Internacional. Estamos prontos para te ajudar a cuidar do que mais importa: o bem-estar do seu filho.

Atendimento humanizado e online, para brasileiros em qualquer lugar do mundo.